Processo 121212/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 16:08
Autuado em 18/02/2014 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 972/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   972/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   972/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor ordenador das despesas SIRLEI SEMI VIEIRA BOARETTO
Órgão repassador MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA
Interessado CLOVIS KENAUTH
Interessado ELISEU RYBA
Representante legal JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 11:38 do Protocolo 624613/14
08/07/2014 10:34 do Protocolo 624087/14
08/07/2014 09:32 do Protocolo 623773/14
03/07/2014 09:55 do Protocolo 603446/14
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11447/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11441/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11443/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11441/ 2014  30/06/2014
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11443/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11447/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 972/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2466/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 15:38 DP  
05/04/2016 11:53 DEX Informação nº 2218/2016 -
17/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2016 -
17/03/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 756/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 972/2016 -
23/02/2016 09:58 GCNB  
18/01/2016 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 465/2016 -
18/01/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 646/2016 - Regularidade. Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade.
09/07/2014 16:22 DAT Instrução nº 4148/2015 - o nº:
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11441/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11443/2014 -
06/06/2014 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 11447/2014 -
04/06/2014 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2466/2014 -
19/02/2014 12:12 DAT Instrução nº 4808/2014 -
18/02/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2158/2014 -

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